Alencar de Almeida

Direito Imobiliário

ALENCAR DE ALMEIDA ADVOCACIA possui advogados especializados na área do Direito imobiliário para a implementação de soluções extrajudiciais e judiciais. A atuação no direito Imobiliária compreendeem:

– Dentre as questões relacionadas ao Direito Imobiliário;

Due Diligence Imobiliária– Análise de riscos de compra e venda imobiliária;

– Cobrança Indevida de ITBI;

– Como negociar a compra e venda de imóvel;

– Cuidados na Compra de Imóveis;

– Dicas para não sair perdendo na hora de adquirir um imóvel;

– Cobrança indevida do INCC;

– Compra de Imóvel Segura;

– Compra de Imóveis por Estrangeiros no Brasil;

– Cuidados para Aquisição de um Imóvel;

– Cuidados na compra de Imóvel Pessoa Jurídica;

– Elaboração e Revisão de contratos de compra e venda imobiliária;

– Questões relativas a aquisição de imóveis novos (Taxa SATI,  

– Corretagem, Atraso em Obras, Contratos Abusivos);

– Revisão dos contratos afetados pelo aumento do IGP-M;

– Valor indevido do ITBI cobrado pela Prefeitura de São Paulo;

– Ação de Usucapião;

– Ação de Adjudicação Compulsória;

– Ação Demarcatória;

– Ação de Consignação de Chaves do Imóvel;

– Ação de despejo com liminar;

– Ação de Despejo por Falta de Pagamento;

– Ação de Extinção de Condomínio;

– Ação de Parcelamento do Solo;

– Ação de Reintegração de Posse;

– Ação de Imissão de Posse;

– Ação de Interdito Proibitório;

– Ação Reivindicatória;

– Ação Renovatoria de Locação Comercial;

– Ação de Dano Infecto;

– Ação de Nunciação de Obra Nova;

– Ação de Despejo;

– Ação de Despejo Durante a Pandemia;

– Ação Renovatória de Locação Comercial;

– Ação Revisional de Contrato de Financiamento Imobiliário;

– Alienação Fiduciária;

– Anulatória de arrematação/adjudicação;

– Aquisição de imóveis e incorporação imobiliária;

– Assessoria em investimentos imobiliário;

– Assessoria para aquisição de imóvel em leilão;

– Compromisso de compra e venda;

– Contratos imobiliários;

– Compra e venda com permuta para construção de apartamentos

– Desapropriação;

– Descumprimento contratual;

– Desistência da compra de imóvel/Distrato Imobiliário;

– Despesas do imóvel: responsabilidade;

– Direito Real de Laje;

– Distrato de Contrato de Compra e Venda Imobiliária de Compra Efetuada antes da vigência da nova lei de distrato;

– Hipoteca e Finança;

– Indenizações;

– Incorporação Imobiliária;

– Locação e despejo;

– Outorga Conjugal na negociação de um imóvel;

– Prédios e condomínios;

– Problemas com Móveis Planejados;

– Proteção da posse;

– Registros de Imóveis;

– Regularização de Imóveis;

– Rescisão contratual;

– Responsabilidade do construtor;

– Retificação de área;

– Riscos de aquisição de imóvel em processo de recuperação judicial;

– Sistema financeiro imobiliário (SFI);

– Sustação de leilões;

– Vícios/Defeitos na construção.